407ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
23/10/2024
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Acompanhe o resumo da 407ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 23/10/2024
Sessão: 407ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 23 de Outubro de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, João Batista da Silva, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Denomina de Francisco Leudo Moreira, a passagem molhada na comunidade de Benevolência, localizada no sítio Benevolência, distrito de São José, município de Solonópole, na forma que indica., Projeto de Lei nº 032 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera a alíquota suplementar de contribuição previdenciária devida pelo município ao regime próprio de previdência social do município de Solonópole, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Altera a data do calendário da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Solonópole, para o exercício financeiro de 2025., Projeto de Lei nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Estabelece a política municipal de valorização do artista local denominada "PRETA DA CASA" e dá outras providências., Projeto de Lei nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Propõe a Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Solonópole e dá outra providências Art.- 1° Propõe Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Solonópole, visando proporcionar conhecimento cultural geográfico científico e histórico dos textos bíblicos as crianças e as tornar familiares , Art.- 2º O poder Executivo regulamentará a presente Lei no ´prazo de 60 (Sessenta dias) Art.- 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art..- 4° Revogada as disposições contrario, Emenda Modificativa nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual, para exercício 2025, Emenda Modificativa nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Ementa Modificativa ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Leo Orçamentária Anual, para o exercício 2025, Emenda Modificativa nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 073-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício 2025, Emenda Modificativa nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Denomina de Francisco Leudo Moreira, a passagem molhada na comunidade de Benevolência, localizada no sítio Benevolência, distrito de São José, município de Solonópole, na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 032 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera a alíquota suplementar de contribuição previdenciária devida pelo município ao regime próprio de previdência social do município de Solonópole, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Igor Pinheiro, que Altera a data do calendário da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Solonópole, para o exercício financeiro de 2025. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual, para exercício 2025 recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Emenda Modificativa número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Ementa Modificativa ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Leo Orçamentária Anual, para o exercício 2025 recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 07 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Emenda Modificativa número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 073-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual, para o exercício 2025 recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 07 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Emenda Modificativa número 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 029-2024, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2025. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 07 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Propõe a Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Solonópole e dá outra providências Art.- 1° Propõe Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Solonópole, visando proporcionar conhecimento cultural geográfico científico e histórico dos textos bíblicos as crianças e as tornar familiares , Art.- 2º O poder Executivo regulamentará a presente Lei no ´prazo de 60 (Sessenta dias) Art.- 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação Art..- 4° Revogada as disposições contrario nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Estabelece a política municipal de valorização do artista local denominada "PRETA DA CASA" e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição